Minuto MAC: Copiar a aparência de uma roupa ou de um produto pode ter consequências jurídicas?
Copiar a aparência de uma roupa ou de um produto pode ter consequências jurídicas?
Esse é o tema do novo Minuto MAC, no qual nossa advogada Camilla Dietrich aborda casos de trade dress, ou conjunto-imagem, como é chamado a combinação de elementos que faz com que um produto seja reconhecido pelo consumidor.
Segundo ela, os tribunais têm usado as regras de concorrência desleal para proteger o direito, com decisões recentes da Justiça condenando empresas por copiar o conjunto-imagem de concorrentes.