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DE FORMA EXCEPCIONAL
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ATUAÇÃO
Especialistas em Prevenção e Resolução de Conflitos com vasta experiência em Arbitragem e Contencioso
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ESPECIALIDADES
ARBITRAGEM COMERCIAL
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+
LITÍGIOS COMERCIAIS
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LITÍGIOS COMERCIAIS
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NEGOCIAÇÕES E MEDIAÇÕES
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DISPUTE BOARDS
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PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E
GESTÃO DE CONTRATOS
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E
GESTÃO DE CONTRATOS
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E
GESTÃO DE CONTRATOS
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GESTÃO DE CONTRATOS
+
FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS
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SEGMENTOS
Disputas do agronegócio
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Disputas de construção e infraestrutura
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e infraestrutura
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Disputas societárias e de M&A
Disputas societárias e de M&A
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Disputas do setor de energia
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Disputas de telecomunicação
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Disputas de mineração
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Disputas imobiliárias
Disputas imobiliárias
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Disputas do setor de entretenimento
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de entretenimento
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Áreas de especialidade
arbitragem comercial
arbitragem comercial
Nossa prática de arbitragem comercial reflete nosso compromisso em fornecer resultados excepcionais em disputas que exigem precisão técnica e visão estratégica. Atuamos como parceiros confiáveis, assessorando empresas em conflitos comerciais de alta complexidade, com empresas nacionais e internacionais.
Nosso time é composto por profissionais com sólida formação acadêmica e prática adquirida no exterior. Nossos advogados são frequentemente reconhecidos e rankeados nos principais rankings nacionais internacionais da área de arbitragem, como The Legal 500, Who's Who Legal e Global Arbitration Review (GAR).
Representamos nossos clientes perante as principais câmaras arbitrais nacionais e internacionais, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o International Centre for Dispute Resolution (ICDR), a London Court of International Arbitration (LCIA), o Singapore International Arbitration Centre (SIAC) e em procedimentos sob as regras da UNCITRAL. No Brasil, temos vasta experiência em arbitragens administradas pela Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB), a Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Câmara de Arbitragem da B3 (B3), a Câmara de Arbitragem do CIESP/FIESP e outras instituições reconhecidas.
Nosso objetivo é compreender profundamente o negócio de nossos clientes, construindo uma relação de parceria de longo prazo. Comunicamos de forma assertiva, eficiente, objetiva e business-oriented, assegurando que a solução jurídica esteja sempre alinhada aos objetivos comerciais. Sua dor é também a nossa.
Nossa abordagem estratégica é ainda fortalecida pela colaboração com rede de consultores técnicos, do ponto de vista financeiro e de engenharia, permitindo que os aspectos técnicos e econômicos do caso sejam compreendidos e integrados à nossa defesa. A experiência desses especialistas é essencial, especialmente em casos que envolvem questões complexas de engenharia, construção, finanças ou valuation.
Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas estratégicas, baseadas em nossa experiência internacional e expertise nos mais diversos setores, garantindo não apenas a proteção dos interesses de nossos clientes, mas também a entrega de resultados que superem suas expectativas..
Nossa prática de arbitragem comercial reflete nosso compromisso em fornecer resultados excepcionais em disputas que exigem precisão técnica e visão estratégica. Atuamos como parceiros confiáveis, assessorando empresas em conflitos comerciais de alta complexidade, com empresas nacionais e internacionais.
Nosso time é composto por profissionais com sólida formação acadêmica e prática adquirida no exterior. Nossos advogados são frequentemente reconhecidos e rankeados nos principais rankings nacionais internacionais da área de arbitragem, como The Legal 500, Who's Who Legal e Global Arbitration Review (GAR).
Representamos nossos clientes perante as principais câmaras arbitrais nacionais e internacionais, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o International Centre for Dispute Resolution (ICDR), a London Court of International Arbitration (LCIA), o Singapore International Arbitration Centre (SIAC) e em procedimentos sob as regras da UNCITRAL. No Brasil, temos vasta experiência em arbitragens administradas pela Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB), a Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Câmara de Arbitragem da B3 (B3), a Câmara de Arbitragem do CIESP/FIESP e outras instituições reconhecidas.
Nosso objetivo é compreender profundamente o negócio de nossos clientes, construindo uma relação de parceria de longo prazo. Comunicamos de forma assertiva, eficiente, objetiva e business-oriented, assegurando que a solução jurídica esteja sempre alinhada aos objetivos comerciais. Sua dor é também a nossa.
Nossa abordagem estratégica é ainda fortalecida pela colaboração com rede de consultores técnicos, do ponto de vista financeiro e de engenharia, permitindo que os aspectos técnicos e econômicos do caso sejam compreendidos e integrados à nossa defesa. A experiência desses especialistas é essencial, especialmente em casos que envolvem questões complexas de engenharia, construção, finanças ou valuation.
Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas estratégicas, baseadas em nossa experiência internacional e expertise nos mais diversos setores, garantindo não apenas a proteção dos interesses de nossos clientes, mas também a entrega de resultados que superem suas expectativas..
Principais áreas de atuação:
Principais áreas de atuação:
Disputas Comerciais e Contratuais: Atuamos em arbitragens que envolvem conflitos relacionados à execução, interpretação e rescisão de contratos comerciais complexos, abrangendo questões como inadimplemento, revisão de cláusulas e indenizações por descumprimento.
Disputas Societárias e M&A: Temos forte experiência em disputas relacionadas a operações de fusões e aquisições (M&A) e questões societárias. Nossa atuação inclui o acompanhamento de disputas sobre cláusulas contratuais, especialmente em relação a ajustes pós-fechamento, como questões de valuation, a definição de responsabilidades entre as partes envolvidas. Também atuamos em disputas relacionadas a garantias e indenizações, cláusulas de earn-out e condições suspensivas, além de questões envolvendo responsabilidades de administradores, litígios sobre deveres fiduciários e governança corporativa. Além disso, possuímos ampla expertise em disputas entre sócios, como a exclusão de sócios, apuração de haveres e a resolução de conflitos societários.
Infraestrutura e Construção: Também representamos clientes em disputas relacionadas à construção civil e engenharia, com vasta experiência em projetos de infraestrutura de grande porte, como rodovias, aeroportos e edifícios comerciais. Temos expertise em arbitragens relacionadas a projetos de EPC (engenharia, suprimento e construção). Nosso trabalho inclui a resolução de questões relacionadas a atraso na execução de obras, pleitos de aditivos contratuais, disputas sobre responsabilidade por defeitos ou falhas de construção, além de reivindicações relacionadas à alocação de riscos e cumprimento de garantias contratuais.
Cross-Border Disputes: Conduzimos arbitragens multilíngues e multijurisdicionais, aplicando legislações estrangeiras e colaborando com escritórios internacionais em procedimentos de alta complexidade, assegurando uma abordagem integrada e alinhada às especificidades da lei aplicável e do fórum arbitral.
Disputas Comerciais e Contratuais: Atuamos em arbitragens que envolvem conflitos relacionados à execução, interpretação e rescisão de contratos comerciais complexos, abrangendo questões como inadimplemento, revisão de cláusulas e indenizações por descumprimento.
Disputas Societárias e M&A: Temos forte experiência em disputas relacionadas a operações de fusões e aquisições (M&A) e questões societárias. Nossa atuação inclui o acompanhamento de disputas sobre cláusulas contratuais, especialmente em relação a ajustes pós-fechamento, como questões de valuation, a definição de responsabilidades entre as partes envolvidas. Também atuamos em disputas relacionadas a garantias e indenizações, cláusulas de earn-out e condições suspensivas, além de questões envolvendo responsabilidades de administradores, litígios sobre deveres fiduciários e governança corporativa. Além disso, possuímos ampla expertise em disputas entre sócios, como a exclusão de sócios, apuração de haveres e a resolução de conflitos societários.
Infraestrutura e Construção: Também representamos clientes em disputas relacionadas à construção civil e engenharia, com vasta experiência em projetos de infraestrutura de grande porte, como rodovias, aeroportos e edifícios comerciais. Temos expertise em arbitragens relacionadas a projetos de EPC (engenharia, suprimento e construção). Nosso trabalho inclui a resolução de questões relacionadas a atraso na execução de obras, pleitos de aditivos contratuais, disputas sobre responsabilidade por defeitos ou falhas de construção, além de reivindicações relacionadas à alocação de riscos e cumprimento de garantias contratuais.
Cross-Border Disputes: Conduzimos arbitragens multilíngues e multijurisdicionais, aplicando legislações estrangeiras e colaborando com escritórios internacionais em procedimentos de alta complexidade, assegurando uma abordagem integrada e alinhada às especificidades da lei aplicável e do fórum arbitral.
Litígios Comerciais
Litígios Comerciais
Nossa prática de litígios comerciais reflete nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas de excelência em disputas que demandam profundidade técnica, planejamento estratégico e visão de negócios. Atuamos como parceiros de confiança, representando empresas em conflitos críticos e de alta complexidade, com atenção personalizada e foco em resultados concretos.
Nosso time é formado por advogados altamente qualificados e frequentemente reconhecidos em rankings de prestígio por sua capacidade de entregar soluções eficazes em disputas estratégicas.
Representamos nossos clientes em todas as fases do contencioso, desde medidas cautelares e preparatórias, passando pela fase de conhecimento, onde conduzimos perícias e apresentamos defesas técnicas robustas, até a execução de sentenças judiciais e arbitrais. Nosso trabalho abrange todas as instâncias do Judiciário brasileiro, incluindo tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com abordagem integrada e personalizada, tratamos cada caso como único, desenvolvendo estratégias processuais sob medida para atender às necessidades específicas de nossos clientes. A nossa experiência permite que, independentemente da complexidade do caso ou da instância em que ele se encontre, ofereçamos serviço jurídico completo, com foco em resultados consistentes e a proteção dos interesses dos nossos clientes.
Encaramos cada disputa como nossa, garantindo um compromisso inabalável com a proteção e o sucesso de nossos clientes.
Nossa prática de litígios comerciais reflete nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas de excelência em disputas que demandam profundidade técnica, planejamento estratégico e visão de negócios. Atuamos como parceiros de confiança, representando empresas em conflitos críticos e de alta complexidade, com atenção personalizada e foco em resultados concretos.
Nosso time é formado por advogados altamente qualificados e frequentemente reconhecidos em rankings de prestígio por sua capacidade de entregar soluções eficazes em disputas estratégicas.
Representamos nossos clientes em todas as fases do contencioso, desde medidas cautelares e preparatórias, passando pela fase de conhecimento, onde conduzimos perícias e apresentamos defesas técnicas robustas, até a execução de sentenças judiciais e arbitrais. Nosso trabalho abrange todas as instâncias do Judiciário brasileiro, incluindo tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com abordagem integrada e personalizada, tratamos cada caso como único, desenvolvendo estratégias processuais sob medida para atender às necessidades específicas de nossos clientes. A nossa experiência permite que, independentemente da complexidade do caso ou da instância em que ele se encontre, ofereçamos serviço jurídico completo, com foco em resultados consistentes e a proteção dos interesses dos nossos clientes.
Encaramos cada disputa como nossa, garantindo um compromisso inabalável com a proteção e o sucesso de nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conflitos Societários e Governança Corporativa: Representamos empresas e acionistas em litígios envolvendo governança corporativa, disputas entre sócios, direito de voto e questões de controle acionário. Atuamos em disputas sobre exclusão de sócios, apuração de haveres e outros conflitos societários.
Disputas Contratuais Comerciais: Lidamos com conflitos relacionados à execução, rescisão e interpretação de contratos, abrangendo desde fornecimento de produtos e serviços até joint ventures.
Infraestrutura e Construção: Temos sólida experiência em disputas que envolvem grandes projetos de infraestrutura, incluindo rodovias, metrôs, portos e empreendimentos comerciais, tratando de questões como atrasos, qualidade de execução e claims de reequilíbrio econômico-financeiro.
Propriedade Intelectual e Tecnologia: Atendemos clientes em litígios sobre direitos autorais, inovação tecnológica e concorrência desleal, com ênfase em setores de tecnologia e mídia.
Distribuição, Franquias e Licenciamento: Atuamos em disputas envolvendo contratos de franquia, licenciamento internacional e distribuição, assegurando a proteção dos interesses comerciais dos nossos clientes.
Setores Regulados: Temos experiência em conflitos nos setores financeiro, energético, de telecomunicações e de recursos naturais.
Conflitos Societários e Governança Corporativa: Representamos empresas e acionistas em litígios envolvendo governança corporativa, disputas entre sócios, direito de voto e questões de controle acionário. Atuamos em disputas sobre exclusão de sócios, apuração de haveres e outros conflitos societários.
Disputas Contratuais Comerciais: Lidamos com conflitos relacionados à execução, rescisão e interpretação de contratos, abrangendo desde fornecimento de produtos e serviços até joint ventures.
Infraestrutura e Construção: Temos sólida experiência em disputas que envolvem grandes projetos de infraestrutura, incluindo rodovias, metrôs, portos e empreendimentos comerciais, tratando de questões como atrasos, qualidade de execução e claims de reequilíbrio econômico-financeiro.
Propriedade Intelectual e Tecnologia: Atendemos clientes em litígios sobre direitos autorais, inovação tecnológica e concorrência desleal, com ênfase em setores de tecnologia e mídia.
Distribuição, Franquias e Licenciamento: Atuamos em disputas envolvendo contratos de franquia, licenciamento internacional e distribuição, assegurando a proteção dos interesses comerciais dos nossos clientes.
Setores Regulados: Temos experiência em conflitos nos setores financeiro, energético, de telecomunicações e de recursos naturais.
NEGOCIAÇões e mediações
NEGOCIAÇões e mediações
Nossa prática de negociações e mediações é dedicada a oferecer soluções rápidas e eficazes, priorizando a redução de custos e desgastes associados a processos litigiosos prolongados. Combinamos habilidade técnica e visão estratégica para atender aos interesses jurídicos e comerciais de nossos clientes, proporcionando soluções personalizadas e alinhadas às suas necessidades.
Somos especializados em negociações contratuais complexas, mediações, além da resolução de conflitos em parcerias, joint ventures e contratos transnacionais. Temos ampla experiência em setores críticos, como construção, infraestrutura e energia, frequentemente associados a desafios relacionados a prazos, custos e execução de projetos.
Sabemos que advogados preparados, focados em construir relacionamentos de longo prazo e comprometidos em buscar sempre o melhor para o cliente fazem toda a diferença. Esse é o mantra que guia nossa atuação, garantindo que cada caso seja tratado com dedicação, estratégia e cuidado, sempre com o objetivo de entregar resultados sustentáveis e superar expectativas.
Nosso compromisso é transformar desafios em oportunidades de solução, garantindo que os interesses de nossos clientes sejam protegidos e promovendo acordos que sustentem relacionamentos comerciais de longo prazo.
Nossa prática de negociações e mediações é dedicada a oferecer soluções rápidas e eficazes, priorizando a redução de custos e desgastes associados a processos litigiosos prolongados. Combinamos habilidade técnica e visão estratégica para atender aos interesses jurídicos e comerciais de nossos clientes, proporcionando soluções personalizadas e alinhadas às suas necessidades.
Somos especializados em negociações contratuais complexas, mediações, além da resolução de conflitos em parcerias, joint ventures e contratos transnacionais. Temos ampla experiência em setores críticos, como construção, infraestrutura e energia, frequentemente associados a desafios relacionados a prazos, custos e execução de projetos.
Sabemos que advogados preparados, focados em construir relacionamentos de longo prazo e comprometidos em buscar sempre o melhor para o cliente fazem toda a diferença. Esse é o mantra que guia nossa atuação, garantindo que cada caso seja tratado com dedicação, estratégia e cuidado, sempre com o objetivo de entregar resultados sustentáveis e superar expectativas.
Nosso compromisso é transformar desafios em oportunidades de solução, garantindo que os interesses de nossos clientes sejam protegidos e promovendo acordos que sustentem relacionamentos comerciais de longo prazo.
Principais Indústrias Representadas:
Construção e Infraestrutura: Experiência em mediações e negociações de contratos de grande porte e projetos públicos e privados, incluindo contratos EPC (engenharia, suprimento e construção).
Energia Renovável e Sustentabilidade: Atuação em disputas e negociações de projetos de energia solar, eólica e outras fontes renováveis
Saúde e Biotecnologia: Especialização em contratos entre empresas farmacêuticas, de saúde e seus parceiros, além de mediações em disputas relacionadas a regulamentações específicas do setor.
Tecnologia e Telecomunicações: Resolução de conflitos entre empresas de tecnologia, operadoras de telecomunicações e investidores.
Setor Financeiro e Bancário: Mediações em disputas envolvendo questões contratuais de alta complexidade.
Indústria Alimentícia e Bebidas: Negociações e mediações sobre acordos de fornecimento, regulamentações de segurança alimentar e disputas comerciais.
Construção e Infraestrutura: Experiência em mediações e negociações de contratos de grande porte e projetos públicos e privados, incluindo contratos EPC (engenharia, suprimento e construção).
Energia Renovável e Sustentabilidade: Atuação em disputas e negociações de projetos de energia solar, eólica e outras fontes renováveis
Saúde e Biotecnologia: Especialização em contratos entre empresas farmacêuticas, de saúde e seus parceiros, além de mediações em disputas relacionadas a regulamentações específicas do setor.
Tecnologia e Telecomunicações: Resolução de conflitos entre empresas de tecnologia, operadoras de telecomunicações e investidores.
Setor Financeiro e Bancário: Mediações em disputas envolvendo questões contratuais de alta complexidade.
Indústria Alimentícia e Bebidas: Negociações e mediações sobre acordos de fornecimento, regulamentações de segurança alimentar e disputas comerciais.
DISPUTE BOARDS
DISPUTE BOARDS
Os Dispute Boards têm se consolidado como ferramentas essenciais na gestão de disputas em projetos de grande porte, especialmente em setores de alta complexidade como construção, infraestrutura e energia. Sua eficácia reside na capacidade de atuar preventivamente, evitando que pequenos conflitos se transformem em litígios dispendiosos e demorados, contribuindo para a continuidade e o sucesso dos projetos.
Nossa equipe conta com sólida formação acadêmica e experiência prática adquirida internacionalmente, o que nos permite implementar as melhores práticas na gestão de disputas e na prevenção de conflitos durante todas as fases de execução de grandes empreendimentos.
Sabemos que uma atuação preventiva, conduzida por advogados experientes e alinhados aos interesses de longo prazo dos clientes, é determinante para o sucesso dos projetos. Nosso compromisso é atuar de forma estratégica e colaborativa, desenvolvendo soluções que protejam os negócios e promovam a eficiência e a continuidade das operações. Esse princípio está no centro de nossa abordagem em Dispute Boards.
Os Dispute Boards têm se consolidado como ferramentas essenciais na gestão de disputas em projetos de grande porte, especialmente em setores de alta complexidade como construção, infraestrutura e energia. Sua eficácia reside na capacidade de atuar preventivamente, evitando que pequenos conflitos se transformem em litígios dispendiosos e demorados, contribuindo para a continuidade e o sucesso dos projetos.
Nossa equipe conta com sólida formação acadêmica e experiência prática adquirida internacionalmente, o que nos permite implementar as melhores práticas na gestão de disputas e na prevenção de conflitos durante todas as fases de execução de grandes empreendimentos.
Sabemos que uma atuação preventiva, conduzida por advogados experientes e alinhados aos interesses de longo prazo dos clientes, é determinante para o sucesso dos projetos. Nosso compromisso é atuar de forma estratégica e colaborativa, desenvolvendo soluções que protejam os negócios e promovam a eficiência e a continuidade das operações. Esse princípio está no centro de nossa abordagem em Dispute Boards.
ESPECIALIDADES
Disputas em Projetos EPC (Engineering, Procurement and Construction): Atuamos em conflitos sobre cumprimento de prazos, qualidade da execução, penalidades e alterações de escopo, assegurando que os projetos atendam aos padrões acordados.
Resolução de Impasses em Projetos de Construção Civil e Energia: Atuamos em disputas relacionadas ao desenvolvimento e execução de grandes obras de infraestrutura e projetos de energia tradicional e renovável.
Contratos de Fornecimento e Subcontratação: Lidamos com controvérsias envolvendo o cumprimento de acordos comerciais e técnicos entre fornecedores, subcontratados e empreiteiros.
Disputas em Projetos EPC (Engineering, Procurement and Construction): Atuamos em conflitos sobre cumprimento de prazos, qualidade da execução, penalidades e alterações de escopo, assegurando que os projetos atendam aos padrões acordados.
Resolução de Impasses em Projetos de Construção Civil e Energia: Atuamos em disputas relacionadas ao desenvolvimento e execução de grandes obras de infraestrutura e projetos de energia tradicional e renovável.
Contratos de Fornecimento e Subcontratação: Lidamos com controvérsias envolvendo o cumprimento de acordos comerciais e técnicos entre fornecedores, subcontratados e empreiteiros.
Nosso compromisso é implementar soluções que não apenas resolvam disputas de forma eficaz, mas que também agreguem valor ao processo, minimizando riscos e evitando escalonamentos desnecessários para litígios formais.
Nosso compromisso é implementar soluções que não apenas resolvam disputas de forma eficaz, mas que também agreguem valor ao processo, minimizando riscos e evitando escalonamentos desnecessários para litígios formais.
Prevenção de Litígios e Gestão de Contratos
Prevenção de Litígios e Gestão de Contratos
Acreditamos que, a princípio, a melhor solução é evitar a disputa. Por isso, nosso escritório oferece serviços especializados em prevenção de litígios e gestão de contratos, auxiliando empresas a identificar riscos e a adotar práticas que garantam maior segurança jurídica e eficiência operacional.
Atuando como parceiros estratégicos, acompanhamos nossos clientes desde a negociação inicial até a resolução de disputas, quando necessário. Trabalhamos lado a lado com nossos clientes, oferecendo consultoria contínua para identificar e antecipar possíveis pontos de conflito, seja na elaboração de novos contratos ou na revisão e adequação dos existentes. Além disso, apoiamos a implementação de mecanismos de governança e compliance que promovem a conformidade com as melhores práticas, criando base sólida para o relacionamento contratual e, quando necessário, a resolução de litígios.
Ao adotar abordagem preventiva, ajudamos as empresas a evitarem disputas onerosas, reduzindo custos e preservando a continuidade dos negócios. E, caso uma disputa venha a ocorrer, nossos clientes já estarão extremamente bem preparados, com estrutura contratual sólida e estratégias de mitigação de riscos implementadas.
Estamos ao lado do cliente em todas as fases, desde a prevenção até a resolução, atuando como um parceiro estratégico para proteger seus interesses e alcançar o melhor resultado possível.
Acreditamos que, a princípio, a melhor solução é evitar a disputa. Por isso, nosso escritório oferece serviços especializados em prevenção de litígios e gestão de contratos, auxiliando empresas a identificar riscos e a adotar práticas que garantam maior segurança jurídica e eficiência operacional.
Atuando como parceiros estratégicos, acompanhamos nossos clientes desde a negociação inicial até a resolução de disputas, quando necessário. Trabalhamos lado a lado com nossos clientes, oferecendo consultoria contínua para identificar e antecipar possíveis pontos de conflito, seja na elaboração de novos contratos ou na revisão e adequação dos existentes. Além disso, apoiamos a implementação de mecanismos de governança e compliance que promovem a conformidade com as melhores práticas, criando base sólida para o relacionamento contratual e, quando necessário, a resolução de litígios.
Ao adotar abordagem preventiva, ajudamos as empresas a evitarem disputas onerosas, reduzindo custos e preservando a continuidade dos negócios. E, caso uma disputa venha a ocorrer, nossos clientes já estarão extremamente bem preparados, com estrutura contratual sólida e estratégias de mitigação de riscos implementadas.
Estamos ao lado do cliente em todas as fases, desde a prevenção até a resolução, atuando como um parceiro estratégico para proteger seus interesses e alcançar o melhor resultado possível.
principais tipos de serviço:
Auditorias e Análises Contratuais: Realizamos avaliações detalhadas de contratos existentes para identificar potenciais passivos, cláusulas de risco e falhas que possam originar disputas.
Consultoria para Negociação de Contratos: Assessoramos na elaboração e negociação de contratos críticos, garantindo clareza, equilíbrio e proteção para todas as partes envolvidas.
Gestão de Contratos em Projetos de Grande Escala: Acompanhamos projetos complexos, com foco na coordenação de partes, cumprimento de prazos, controle de qualidade e gestão de custos em setores como infraestrutura e construção.
Treinamentos Personalizados e Protocolos de Compliance: Desenvolvemos programas de treinamento para equipes jurídicas e operacionais, promovendo cultura de boas práticas contratuais e compliance, além de criar protocolos internos para assegurar a eficiência na gestão contratual.
Prevenção de Litígios em Operações de M&A: Oferecemos suporte estratégico na gestão de claims pós-closing, garantindo o cumprimento de condições acordadas e minimizando riscos associados a passivos ocultos ou disputas contratuais.
Auditorias e Análises Contratuais: Realizamos avaliações detalhadas de contratos existentes para identificar potenciais passivos, cláusulas de risco e falhas que possam originar disputas.
Consultoria para Negociação de Contratos: Assessoramos na elaboração e negociação de contratos críticos, garantindo clareza, equilíbrio e proteção para todas as partes envolvidas.
Gestão de Contratos em Projetos de Grande Escala: Acompanhamos projetos complexos, com foco na coordenação de partes, cumprimento de prazos, controle de qualidade e gestão de custos em setores como infraestrutura e construção.
Treinamentos Personalizados e Protocolos de Compliance: Desenvolvemos programas de treinamento para equipes jurídicas e operacionais, promovendo cultura de boas práticas contratuais e compliance, além de criar protocolos internos para assegurar a eficiência na gestão contratual.
Prevenção de Litígios em Operações de M&A: Oferecemos suporte estratégico na gestão de claims pós-closing, garantindo o cumprimento de condições acordadas e minimizando riscos associados a passivos ocultos ou disputas contratuais.
Financiamento de Litígios
Financiamento de Litígios
Nossa prática oferece soluções inovadoras que permitem aos clientes acessar a justiça sem comprometer seus recursos financeiros. Assessoramos desde a seleção de provedores de funding até a estruturação jurídica das transações, garantindo que cada acordo seja adaptado às necessidades específicas do caso.
Com ampla experiência em arbitragem internacional, litígios de alto valor e recuperações complexas, nossa equipe maximiza os benefícios e minimiza os riscos associados ao financiamento de litígios.
Estamos atentos às tendências globais e às questões regulatórias emergentes, como as discussões sobre a obrigatoriedade de divulgação de acordos de financiamento, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados e em conformidade com as melhores práticas.
Nossa abordagem integrada e personalizada assegura que cada cliente receba orientação estratégica e suporte jurídico de excelência em todas as etapas do financiamento de litígios.
Nossa prática oferece soluções inovadoras que permitem aos clientes acessar a justiça sem comprometer seus recursos financeiros. Assessoramos desde a seleção de provedores de funding até a estruturação jurídica das transações, garantindo que cada acordo seja adaptado às necessidades específicas do caso.
Com ampla experiência em arbitragem internacional, litígios de alto valor e recuperações complexas, nossa equipe maximiza os benefícios e minimiza os riscos associados ao financiamento de litígios.
Estamos atentos às tendências globais e às questões regulatórias emergentes, como as discussões sobre a obrigatoriedade de divulgação de acordos de financiamento, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados e em conformidade com as melhores práticas.
Nossa abordagem integrada e personalizada assegura que cada cliente receba orientação estratégica e suporte jurídico de excelência em todas as etapas do financiamento de litígios.
Áreas de especialidade
Disputas do agronegócio
Disputas do
agronegócio
Entendemos as nuances regulatórias, comerciais e ambientais que afetam o agronegócio, e oferecemos soluções jurídicas sob medida para proteger os interesses dos nossos clientes, sejam eles produtores, traders, empresas de biotecnologia, investidores e fundos de private equity, exportadores e tradings multinacionais, entidades financeiras e bancos, consultorias e empresas de tecnologia agrícola, bem como proprietários de terras e arrendatários.
Áreas de atuação
Contratos de Fornecimento: Assessoramos em disputas envolvendo descumprimento de contratos de fornecimento de insumos e produtos agrícolas, atrasos e qualidade de entrega.
Questões Regulatórias: Representamos empresas em litígios administrativos e judiciais relacionados a sanções impostas por órgãos reguladores, como MAPA, ANVISA e IBAMA.
Propriedade Rural: Atuamos em conflitos de posse e propriedade de terras, regularização fundiária e disputas relacionadas a áreas protegidas ou em disputa judicial, incluindo litígios de desapropriação e servidão administrativa.
Disputas sobre Parcerias e Integração Rural: Representamos empresas e produtores em litígios envolvendo contratos de integração, divergências sobre remuneração e fornecimento de insumos.
Questões Ambientais: Lidamos com disputas sobre licenciamento ambiental, multas por supostas infrações e obrigações de recuperação ambiental.
Contratos de Exportação e Logística: Representamos empresas em disputas sobre contratos de exportação de produtos agrícolas, logística portuária e transporte internacional.
Nossa abordagem integrada e focada nos resultados comerciais dos nossos clientes nos permite oferecer soluções jurídicas eficazes e adaptadas às especificidades do setor do agronegócio, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável deste segmento essencial da economia.
Entendemos as nuances regulatórias, comerciais e ambientais que afetam o agronegócio, e oferecemos soluções jurídicas sob medida para proteger os interesses dos nossos clientes, sejam eles produtores, traders, empresas de biotecnologia, investidores e fundos de private equity, exportadores e tradings multinacionais, entidades financeiras e bancos, consultorias e empresas de tecnologia agrícola, bem como proprietários de terras e arrendatários.
Áreas de atuação
Contratos de Fornecimento: Assessoramos em disputas envolvendo descumprimento de contratos de fornecimento de insumos e produtos agrícolas, atrasos e qualidade de entrega.
Questões Regulatórias: Representamos empresas em litígios administrativos e judiciais relacionados a sanções impostas por órgãos reguladores, como MAPA, ANVISA e IBAMA.
Propriedade Rural: Atuamos em conflitos de posse e propriedade de terras, regularização fundiária e disputas relacionadas a áreas protegidas ou em disputa judicial, incluindo litígios de desapropriação e servidão administrativa.
Disputas sobre Parcerias e Integração Rural: Representamos empresas e produtores em litígios envolvendo contratos de integração, divergências sobre remuneração e fornecimento de insumos.
Questões Ambientais: Lidamos com disputas sobre licenciamento ambiental, multas por supostas infrações e obrigações de recuperação ambiental.
Contratos de Exportação e Logística: Representamos empresas em disputas sobre contratos de exportação de produtos agrícolas, logística portuária e transporte internacional.
Nossa abordagem integrada e focada nos resultados comerciais dos nossos clientes nos permite oferecer soluções jurídicas eficazes e adaptadas às especificidades do setor do agronegócio, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável deste segmento essencial da economia.
Disputas de construção e infraestrutura
Disputas de construção
e infraestrutura
Disputas de construção
e infraestrutura
Nossa equipe tem experiência em projetos de grande envergadura, como rodovias, metrôs, portos, aeroportos e edifícios comerciais de alta complexidade, oferecendo uma abordagem estratégica e especializada para contencioso no setor de construção e infraestrutura. Representamos construtoras, concessionárias, investidores, empresas de gerenciamento de obras, fabricantes e fornecedores de materiais de construção, bancos e instituições financeiras. Essa ampla experiência nos permite atender a todas as fases de empreendimentos, garantindo soluções jurídicas eficazes e alinhadas às necessidades dos diversos stakeholders envolvidos.
Áreas de atuação
Contratos EPC (Engineering, Procurement, and Construction):
Prestamos consultoria na elaboração, negociação e execução de contratos EPC para projetos de grande porte, como hidrelétricas, ferrovias, plantas industriais, usinas de energia renovável. Nossa atuação abrange a mitigação de riscos, definição clara de obrigações e suporte em eventuais litígios relacionados ao desempenho contratual.Aditivos Contratuais, Claims e Cumprimento de Prazos:
Assistimos nossos clientes na gestão de pleitos relacionados a aditivos contratuais, alterações de escopo e reequilíbrio econômico-financeiro. Atuamos em disputas sobre atrasos, claims de extensão de prazo e custos adicionaisDisputas Relacionadas à Qualidade e Desempenho:
Representamos clientes em conflitos envolvendo não conformidade com especificações técnicas, desempenho insuficiente de materiais e equipamentos, falhas construtivas e problemas de segurança em obras. Trabalhamos em parceria com peritos técnicos e engenheiros especializados para garantir análises precisas e soluções eficazes.Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões:
Atuamos em disputas relacionadas a contratos de concessão e PPPs, incluindo questões de desequilíbrio econômico-financeiro, reequilíbrio tarifário, descumprimento de obrigações contratuais, e renegociações. Representamos clientes em arbitragens e processos judiciais envolvendo infraestrutura, logística, saneamento básico e mobilidade urbana.Financiamento e Garantias Contratuais:
Assessoramos clientes em disputas relacionadas ao financiamento de projetos, execução de garantias bancárias, liberação de cartas de crédito e renegociações contratuais.Licitações e Contratos Públicos: Representamos nossos clientes em disputas administrativas e judiciais relacionadas a processos licitatórios, incluindo impugnações, recursos administrativos, sanções contratuais e execução de contratos públicos.
Gestão de Contratos e Governança:
Oferecemos suporte na gestão de contratos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto, desde a elaboração até a fase de execução e encerramento.Resolução de Conflitos Multijurisdicionais:
Nossa equipe possui experiência em arbitragens internacionais e disputas multijurisdicionais relacionadas a projetos globais de infraestrutura. Trabalhamos em estreita colaboração com escritórios parceiros e especialistas técnicos para assegurar uma abordagem integrada e eficiente.
Combinamos visão estratégica, profundidade técnica e experiência prática para atuar em litígios e arbitragens de alta complexidade no Brasil e no exterior. Nosso trabalho é complementado pela colaboração com consultores técnicos, financeiros e ambientais, oferecendo soluções integradas e eficazes.
Nossa equipe tem experiência em projetos de grande envergadura, como rodovias, metrôs, portos, aeroportos e edifícios comerciais de alta complexidade, oferecendo uma abordagem estratégica e especializada para contencioso no setor de construção e infraestrutura. Representamos construtoras, concessionárias, investidores, empresas de gerenciamento de obras, fabricantes e fornecedores de materiais de construção, bancos e instituições financeiras. Essa ampla experiência nos permite atender a todas as fases de empreendimentos, garantindo soluções jurídicas eficazes e alinhadas às necessidades dos diversos stakeholders envolvidos.
Áreas de atuação
Contratos EPC (Engineering, Procurement, and Construction):
Prestamos consultoria na elaboração, negociação e execução de contratos EPC para projetos de grande porte, como hidrelétricas, ferrovias, plantas industriais, usinas de energia renovável. Nossa atuação abrange a mitigação de riscos, definição clara de obrigações e suporte em eventuais litígios relacionados ao desempenho contratual.Aditivos Contratuais, Claims e Cumprimento de Prazos:
Assistimos nossos clientes na gestão de pleitos relacionados a aditivos contratuais, alterações de escopo e reequilíbrio econômico-financeiro. Atuamos em disputas sobre atrasos, claims de extensão de prazo e custos adicionaisDisputas Relacionadas à Qualidade e Desempenho:
Representamos clientes em conflitos envolvendo não conformidade com especificações técnicas, desempenho insuficiente de materiais e equipamentos, falhas construtivas e problemas de segurança em obras. Trabalhamos em parceria com peritos técnicos e engenheiros especializados para garantir análises precisas e soluções eficazes.Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões:
Atuamos em disputas relacionadas a contratos de concessão e PPPs, incluindo questões de desequilíbrio econômico-financeiro, reequilíbrio tarifário, descumprimento de obrigações contratuais, e renegociações. Representamos clientes em arbitragens e processos judiciais envolvendo infraestrutura, logística, saneamento básico e mobilidade urbana.Financiamento e Garantias Contratuais:
Assessoramos clientes em disputas relacionadas ao financiamento de projetos, execução de garantias bancárias, liberação de cartas de crédito e renegociações contratuais.Licitações e Contratos Públicos: Representamos nossos clientes em disputas administrativas e judiciais relacionadas a processos licitatórios, incluindo impugnações, recursos administrativos, sanções contratuais e execução de contratos públicos.
Gestão de Contratos e Governança:
Oferecemos suporte na gestão de contratos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto, desde a elaboração até a fase de execução e encerramento.Resolução de Conflitos Multijurisdicionais:
Nossa equipe possui experiência em arbitragens internacionais e disputas multijurisdicionais relacionadas a projetos globais de infraestrutura. Trabalhamos em estreita colaboração com escritórios parceiros e especialistas técnicos para assegurar uma abordagem integrada e eficiente.
Combinamos visão estratégica, profundidade técnica e experiência prática para atuar em litígios e arbitragens de alta complexidade no Brasil e no exterior. Nosso trabalho é complementado pela colaboração com consultores técnicos, financeiros e ambientais, oferecendo soluções integradas e eficazes.
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem ICDR (Nova York), envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. Arbitragem em inglês com lei aplicável estrangeira.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem CCI envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. A sentença foi positiva ao nosso cliente.
Atuamos em arbitragem no CAM-CCBC representando multinacional líder na Europa contra um dos maiores grupos de infraestrutura brasileiro, em disputa de R$ 270 milhões sobre contrato de fornecimento de tecnologia para metro. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a audiência de instrução.
Representamos consórcio de construtoras em arbitragem da CCI sobre contrato EPC para expansão de aeroporto, com valor de R$ 517 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.Defendemos mineradora em arbitragem da CCI sobre rescisão de contrato de fornecimento de equipamentos, com valor de R$ 45 milhões.
Representamos empresas do Uruguai e Equador contra uma construtora coreana, sobre construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, avaliada em R$ 200 milhões, foi regida pela lei uruguaia e teve sua sede em Nova York.
Defendemos fabricante de equipamentos industriais contra empresa de energia renovável em disputa de US$ 50 milhões sobre fornecimento de peças.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Atuamos para um consórcio em arbitragem na CAMARB envolvendo contrato de infraestrutura pública, em disputa de R$ 80 milhões.
Representamos empresa de siderurgia em arbitragem na CAMARB sobre implantação de planta industrial, avaliada em R$ 28 milhões.
Atuamos em mediação pré-arbitral no CAM-CCBC, em disputa de R$ 100 milhões sobre fornecimento de tecnologia para metrôs. As Partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Defendemos consórcio de construção em no CAM-CCBC sobre contrato público de infraestrutura de saneamento, avaliado em R$ 51 milhões. A sentença foi favorável ao nosso cliente.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem ICDR (Nova York), envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. Arbitragem em inglês com lei aplicável estrangeira.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem CCI envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. A sentença foi positiva ao nosso cliente.
Atuamos em arbitragem no CAM-CCBC representando multinacional líder na Europa contra um dos maiores grupos de infraestrutura brasileiro, em disputa de R$ 270 milhões sobre contrato de fornecimento de tecnologia para metro. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a audiência de instrução.
Representamos consórcio de construtoras em arbitragem da CCI sobre contrato EPC para expansão de aeroporto, com valor de R$ 517 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.Defendemos mineradora em arbitragem da CCI sobre rescisão de contrato de fornecimento de equipamentos, com valor de R$ 45 milhões.
Representamos empresas do Uruguai e Equador contra uma construtora coreana, sobre construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, avaliada em R$ 200 milhões, foi regida pela lei uruguaia e teve sua sede em Nova York.
Defendemos fabricante de equipamentos industriais contra empresa de energia renovável em disputa de US$ 50 milhões sobre fornecimento de peças.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Atuamos para um consórcio em arbitragem na CAMARB envolvendo contrato de infraestrutura pública, em disputa de R$ 80 milhões.
Representamos empresa de siderurgia em arbitragem na CAMARB sobre implantação de planta industrial, avaliada em R$ 28 milhões.
Atuamos em mediação pré-arbitral no CAM-CCBC, em disputa de R$ 100 milhões sobre fornecimento de tecnologia para metrôs. As Partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Defendemos consórcio de construção em no CAM-CCBC sobre contrato público de infraestrutura de saneamento, avaliado em R$ 51 milhões. A sentença foi favorável ao nosso cliente.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem ICDR (Nova York), envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. Arbitragem em inglês com lei aplicável estrangeira.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem CCI envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. A sentença foi positiva ao nosso cliente.
Atuamos em arbitragem no CAM-CCBC representando multinacional líder na Europa contra um dos maiores grupos de infraestrutura brasileiro, em disputa de R$ 270 milhões sobre contrato de fornecimento de tecnologia para metro. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a audiência de instrução.
Representamos consórcio de construtoras em arbitragem da CCI sobre contrato EPC para expansão de aeroporto, com valor de R$ 517 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.Defendemos mineradora em arbitragem da CCI sobre rescisão de contrato de fornecimento de equipamentos, com valor de R$ 45 milhões.
Representamos empresas do Uruguai e Equador contra uma construtora coreana, sobre construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, avaliada em R$ 200 milhões, foi regida pela lei uruguaia e teve sua sede em Nova York.
Defendemos fabricante de equipamentos industriais contra empresa de energia renovável em disputa de US$ 50 milhões sobre fornecimento de peças.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Atuamos para um consórcio em arbitragem na CAMARB envolvendo contrato de infraestrutura pública, em disputa de R$ 80 milhões.
Representamos empresa de siderurgia em arbitragem na CAMARB sobre implantação de planta industrial, avaliada em R$ 28 milhões.
Atuamos em mediação pré-arbitral no CAM-CCBC, em disputa de R$ 100 milhões sobre fornecimento de tecnologia para metrôs. As Partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Defendemos consórcio de construção em no CAM-CCBC sobre contrato público de infraestrutura de saneamento, avaliado em R$ 51 milhões. A sentença foi favorável ao nosso cliente.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem ICDR (Nova York), envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. Arbitragem em inglês com lei aplicável estrangeira.
Representamos multinacional de papel e celulose em arbitragem CCI envolvendo construção de fábrica avaliada em R$ 1 bilhão. A sentença foi positiva ao nosso cliente.
Atuamos em arbitragem no CAM-CCBC representando multinacional líder na Europa contra um dos maiores grupos de infraestrutura brasileiro, em disputa de R$ 270 milhões sobre contrato de fornecimento de tecnologia para metro. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a audiência de instrução.
Representamos consórcio de construtoras em arbitragem da CCI sobre contrato EPC para expansão de aeroporto, com valor de R$ 517 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.Defendemos mineradora em arbitragem da CCI sobre rescisão de contrato de fornecimento de equipamentos, com valor de R$ 45 milhões.
Representamos empresas do Uruguai e Equador contra uma construtora coreana, sobre construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, avaliada em R$ 200 milhões, foi regida pela lei uruguaia e teve sua sede em Nova York.
Defendemos fabricante de equipamentos industriais contra empresa de energia renovável em disputa de US$ 50 milhões sobre fornecimento de peças.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Atuamos para um consórcio em arbitragem na CAMARB envolvendo contrato de infraestrutura pública, em disputa de R$ 80 milhões.
Representamos empresa de siderurgia em arbitragem na CAMARB sobre implantação de planta industrial, avaliada em R$ 28 milhões.
Atuamos em mediação pré-arbitral no CAM-CCBC, em disputa de R$ 100 milhões sobre fornecimento de tecnologia para metrôs. As Partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Defendemos consórcio de construção em no CAM-CCBC sobre contrato público de infraestrutura de saneamento, avaliado em R$ 51 milhões. A sentença foi favorável ao nosso cliente.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Disputas Societárias e de M&A
Disputas Societárias
e de M&A
Nossa prática atua na resolução de conflitos complexos que surgem em operações societárias e de fusões e aquisições.
Áreas de atuação
Disputas entre Acionistas: Atuamos em conflitos relacionados ao exercício de direitos societários, como direito de voto, acordos de acionistas e bloqueios contratuais em situações de impasse.
Governança Corporativa: Representamos clientes em litígios relacionados a violações de deveres fiduciários por administradores e conselheiros, conflitos de interesse e descumprimento de normas de governança.
Disputas de Controle: Lidamos com questões envolvendo mudanças de controle acionário, incluindo o exercício de cláusulas de tag-along e drag-along, e disputas sobre transferência de participação societária.
Direitos de Minoritários: Assessoramos acionistas minoritários em disputas relacionadas à proteção de seus direitos, como abuso de poder de controle e violação de cláusulas de liquidez.
Conflitos Pós-Fusão: Representamos compradores e vendedores em disputas que surgem após o fechamento de transações, como divergências sobre condições suspensivas, cláusulas de não concorrência e cumprimento de obrigações remanescentes.
Responsabilidade por Passivos Contingentes: Atuamos em casos que envolvem alocação de responsabilidades por passivos ocultos ou contingentes identificados após a conclusão de transações de M&A.
Litígios Derivados: Representamos acionistas em ações judiciais movidas em nome da empresa contra administradores ou terceiros por práticas que causaram danos ao patrimônio societário.
Auditorias e Due Diligence: Oferecemos suporte jurídico em disputas decorrentes de auditorias e processos de due diligence, incluindo alegações de omissão ou informações imprecisas durante negociações contratuais.
Joint Ventures e Alianças Estratégicas: Atuamos em conflitos relacionados à execução de contratos de joint ventures, parcerias comerciais e sociedades em conta de participação, assegurando a defesa dos interesses das partes.
Também oferecemos suporte jurídico completo na fase pós-closing, garantindo o cumprimento de obrigações contratuais, organização da documentação necessária e construção de um "paper trail" robusto. Essa abordagem preventiva reduz riscos futuros e fortalece a posição de nossos clientes em eventuais disputas.
Trabalhamos lado a lado com nossos clientes para mitigar riscos, proteger seus interesses estratégicos e assegurar que suas operações estejam alinhadas às melhores práticas de mercado
Nossa prática atua na resolução de conflitos complexos que surgem em operações societárias e de fusões e aquisições.
Áreas de atuação
Disputas entre Acionistas: Atuamos em conflitos relacionados ao exercício de direitos societários, como direito de voto, acordos de acionistas e bloqueios contratuais em situações de impasse.
Governança Corporativa: Representamos clientes em litígios relacionados a violações de deveres fiduciários por administradores e conselheiros, conflitos de interesse e descumprimento de normas de governança.
Disputas de Controle: Lidamos com questões envolvendo mudanças de controle acionário, incluindo o exercício de cláusulas de tag-along e drag-along, e disputas sobre transferência de participação societária.
Direitos de Minoritários: Assessoramos acionistas minoritários em disputas relacionadas à proteção de seus direitos, como abuso de poder de controle e violação de cláusulas de liquidez.
Conflitos Pós-Fusão: Representamos compradores e vendedores em disputas que surgem após o fechamento de transações, como divergências sobre condições suspensivas, cláusulas de não concorrência e cumprimento de obrigações remanescentes.
Responsabilidade por Passivos Contingentes: Atuamos em casos que envolvem alocação de responsabilidades por passivos ocultos ou contingentes identificados após a conclusão de transações de M&A.
Litígios Derivados: Representamos acionistas em ações judiciais movidas em nome da empresa contra administradores ou terceiros por práticas que causaram danos ao patrimônio societário.
Auditorias e Due Diligence: Oferecemos suporte jurídico em disputas decorrentes de auditorias e processos de due diligence, incluindo alegações de omissão ou informações imprecisas durante negociações contratuais.
Joint Ventures e Alianças Estratégicas: Atuamos em conflitos relacionados à execução de contratos de joint ventures, parcerias comerciais e sociedades em conta de participação, assegurando a defesa dos interesses das partes.
Também oferecemos suporte jurídico completo na fase pós-closing, garantindo o cumprimento de obrigações contratuais, organização da documentação necessária e construção de um "paper trail" robusto. Essa abordagem preventiva reduz riscos futuros e fortalece a posição de nossos clientes em eventuais disputas.
Trabalhamos lado a lado com nossos clientes para mitigar riscos, proteger seus interesses estratégicos e assegurar que suas operações estejam alinhadas às melhores práticas de mercado
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representamos um fundo de private equity americano em arbitragem da CCI contra um player global de biocombustíveis. A controvérsia envolvia a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro brasileiro. Valor em controvérsia acima de 100 milhões de reais. Após a rodada inicial de manifestações, as partes firmaram acordo favorável ao nosso cliente.
Representamos rede global de ensino em arbitragem no CAM-CCBC, contra os antigos proprietários de uma instituição adquirida. O caso, avaliado em US$ 70 milhões, envolvia alegações de descumprimento contratual.
Representamos uma multinacional de sementes e proteção de cultivos em arbitragem da CCI sobre obrigações tributárias e trabalhistas decorrentes de aquisição, com valor de R$ 70 milhões. A sentença deu vitória ao cliente.
Assessoria a fundo de investimento estrangeiro em uma arbitragem da CCI com relação à venda de slots de uma companhia aérea.
Representamos companhia área em diversas disputas judiciais e arbitragem envolvendo contratos de parceria e colaboração firmados com outra companhia aérea. O valor envolvido nas disputas soma mais de R$300 milhões.
Representamos empresários brasileiros em disputa de mais de R$ 370 milhões contra um grupo suíço do setor alimentício, envolvendo desacordos sobre oferta de aquisição. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos empresa australiana especializada na fabricação de produtos relacionadas com distribuição de eletricidade em arbitragem no CAM-CCBC contra um acionista brasileiro, em disputa conduzida em inglês sobre questões societárias. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos uma das maiores redes de saúde do mundo em arbitragem no CAM-AMCHAM, envolvendo quebra de garantias em contrato de aquisição de laboratório, com valores próximos a R$ 11 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos vendedores, multinacionais de tecnologia financeira, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem CCI) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$100 milhões.
Representamos compradora, empresa multinacional de software corporativo, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem FIESP/CIESP) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$20 milhões.
Representamos um fundo de Singapura em arbitragem contra uma rede hoteleira brasileira sobre contrato de empréstimo, sob lei de Singapura, no âmbito do FIERN. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Atuamos para uma empresa espanhola em arbitragem societária no CAM-CCBC contra sócios minoritários, em projeto de energia solar avaliado em R$ 35 milhões.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa alemã de embalagens em uma disputa de M&A (CCBC) referente a violações e garantia pelo vendedor. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Representamos fundo de investimento em uma disputa relacionada ao exercício de opção de venda pelo acionista fundador. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Defendemos vendedores em disputa de M&A no CAM-CCBC, com valor envolvido de R$ 80 milhões, relacionada ao preço de venda calculado durante a pandemia.
Representamos vendedores em arbitragem no CAM-CCBC sobre indenização relativa a ativo contingente em um contrato de M&A, com valor de R$ 75 milhões.
Representação de empresa italiana do ramo pneumática em arbitragem CAM-CCBC relacionado a compra e venda de imóveis em São Paulo.
Representação de uma das principais desenvolvedoras e construtora brasileira no setor de construção civil em arbitral FIESP/CIESP relacionada a questões imobiliárias em contrato de consórcio. As partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Representação de multinacional de software e tecnologia de informação em arbitragem CAM-CCBC contra empresa do setor de distribuição de peça de automóvel referente a contrato de prestação de serviço de tecnologia.
Representamos um fundo de private equity americano em arbitragem da CCI contra um player global de biocombustíveis. A controvérsia envolvia a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro brasileiro. Valor em controvérsia acima de 100 milhões de reais. Após a rodada inicial de manifestações, as partes firmaram acordo favorável ao nosso cliente.
Representamos rede global de ensino em arbitragem no CAM-CCBC, contra os antigos proprietários de uma instituição adquirida. O caso, avaliado em US$ 70 milhões, envolvia alegações de descumprimento contratual.
Representamos uma multinacional de sementes e proteção de cultivos em arbitragem da CCI sobre obrigações tributárias e trabalhistas decorrentes de aquisição, com valor de R$ 70 milhões. A sentença deu vitória ao cliente.
Assessoria a fundo de investimento estrangeiro em uma arbitragem da CCI com relação à venda de slots de uma companhia aérea.
Representamos companhia área em diversas disputas judiciais e arbitragem envolvendo contratos de parceria e colaboração firmados com outra companhia aérea. O valor envolvido nas disputas soma mais de R$300 milhões.
Representamos empresários brasileiros em disputa de mais de R$ 370 milhões contra um grupo suíço do setor alimentício, envolvendo desacordos sobre oferta de aquisição. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos empresa australiana especializada na fabricação de produtos relacionadas com distribuição de eletricidade em arbitragem no CAM-CCBC contra um acionista brasileiro, em disputa conduzida em inglês sobre questões societárias. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos uma das maiores redes de saúde do mundo em arbitragem no CAM-AMCHAM, envolvendo quebra de garantias em contrato de aquisição de laboratório, com valores próximos a R$ 11 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos vendedores, multinacionais de tecnologia financeira, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem CCI) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$100 milhões.
Representamos compradora, empresa multinacional de software corporativo, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem FIESP/CIESP) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$20 milhões.
Representamos um fundo de Singapura em arbitragem contra uma rede hoteleira brasileira sobre contrato de empréstimo, sob lei de Singapura, no âmbito do FIERN. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Atuamos para uma empresa espanhola em arbitragem societária no CAM-CCBC contra sócios minoritários, em projeto de energia solar avaliado em R$ 35 milhões.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa alemã de embalagens em uma disputa de M&A (CCBC) referente a violações e garantia pelo vendedor. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Representamos fundo de investimento em uma disputa relacionada ao exercício de opção de venda pelo acionista fundador. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Defendemos vendedores em disputa de M&A no CAM-CCBC, com valor envolvido de R$ 80 milhões, relacionada ao preço de venda calculado durante a pandemia.
Representamos vendedores em arbitragem no CAM-CCBC sobre indenização relativa a ativo contingente em um contrato de M&A, com valor de R$ 75 milhões.
Representação de empresa italiana do ramo pneumática em arbitragem CAM-CCBC relacionado a compra e venda de imóveis em São Paulo.
Representação de uma das principais desenvolvedoras e construtora brasileira no setor de construção civil em arbitral FIESP/CIESP relacionada a questões imobiliárias em contrato de consórcio. As partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Representação de multinacional de software e tecnologia de informação em arbitragem CAM-CCBC contra empresa do setor de distribuição de peça de automóvel referente a contrato de prestação de serviço de tecnologia.
Representamos um fundo de private equity americano em arbitragem da CCI contra um player global de biocombustíveis. A controvérsia envolvia a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro brasileiro. Valor em controvérsia acima de 100 milhões de reais. Após a rodada inicial de manifestações, as partes firmaram acordo favorável ao nosso cliente.
Representamos rede global de ensino em arbitragem no CAM-CCBC, contra os antigos proprietários de uma instituição adquirida. O caso, avaliado em US$ 70 milhões, envolvia alegações de descumprimento contratual.
Representamos uma multinacional de sementes e proteção de cultivos em arbitragem da CCI sobre obrigações tributárias e trabalhistas decorrentes de aquisição, com valor de R$ 70 milhões. A sentença deu vitória ao cliente.
Assessoria a fundo de investimento estrangeiro em uma arbitragem da CCI com relação à venda de slots de uma companhia aérea.
Representamos companhia área em diversas disputas judiciais e arbitragem envolvendo contratos de parceria e colaboração firmados com outra companhia aérea. O valor envolvido nas disputas soma mais de R$300 milhões.
Representamos empresários brasileiros em disputa de mais de R$ 370 milhões contra um grupo suíço do setor alimentício, envolvendo desacordos sobre oferta de aquisição. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos empresa australiana especializada na fabricação de produtos relacionadas com distribuição de eletricidade em arbitragem no CAM-CCBC contra um acionista brasileiro, em disputa conduzida em inglês sobre questões societárias. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos uma das maiores redes de saúde do mundo em arbitragem no CAM-AMCHAM, envolvendo quebra de garantias em contrato de aquisição de laboratório, com valores próximos a R$ 11 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos vendedores, multinacionais de tecnologia financeira, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem CCI) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$100 milhões.
Representamos compradora, empresa multinacional de software corporativo, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem FIESP/CIESP) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$20 milhões.
Representamos um fundo de Singapura em arbitragem contra uma rede hoteleira brasileira sobre contrato de empréstimo, sob lei de Singapura, no âmbito do FIERN. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Atuamos para uma empresa espanhola em arbitragem societária no CAM-CCBC contra sócios minoritários, em projeto de energia solar avaliado em R$ 35 milhões.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa alemã de embalagens em uma disputa de M&A (CCBC) referente a violações e garantia pelo vendedor. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Representamos fundo de investimento em uma disputa relacionada ao exercício de opção de venda pelo acionista fundador. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Defendemos vendedores em disputa de M&A no CAM-CCBC, com valor envolvido de R$ 80 milhões, relacionada ao preço de venda calculado durante a pandemia.
Representamos vendedores em arbitragem no CAM-CCBC sobre indenização relativa a ativo contingente em um contrato de M&A, com valor de R$ 75 milhões.
Representação de empresa italiana do ramo pneumática em arbitragem CAM-CCBC relacionado a compra e venda de imóveis em São Paulo.
Representação de uma das principais desenvolvedoras e construtora brasileira no setor de construção civil em arbitral FIESP/CIESP relacionada a questões imobiliárias em contrato de consórcio. As partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Representação de multinacional de software e tecnologia de informação em arbitragem CAM-CCBC contra empresa do setor de distribuição de peça de automóvel referente a contrato de prestação de serviço de tecnologia.
Representamos um fundo de private equity americano em arbitragem da CCI contra um player global de biocombustíveis. A controvérsia envolvia a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro brasileiro. Valor em controvérsia acima de 100 milhões de reais. Após a rodada inicial de manifestações, as partes firmaram acordo favorável ao nosso cliente.
Representamos rede global de ensino em arbitragem no CAM-CCBC, contra os antigos proprietários de uma instituição adquirida. O caso, avaliado em US$ 70 milhões, envolvia alegações de descumprimento contratual.
Representamos uma multinacional de sementes e proteção de cultivos em arbitragem da CCI sobre obrigações tributárias e trabalhistas decorrentes de aquisição, com valor de R$ 70 milhões. A sentença deu vitória ao cliente.
Assessoria a fundo de investimento estrangeiro em uma arbitragem da CCI com relação à venda de slots de uma companhia aérea.
Representamos companhia área em diversas disputas judiciais e arbitragem envolvendo contratos de parceria e colaboração firmados com outra companhia aérea. O valor envolvido nas disputas soma mais de R$300 milhões.
Representamos empresários brasileiros em disputa de mais de R$ 370 milhões contra um grupo suíço do setor alimentício, envolvendo desacordos sobre oferta de aquisição. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos empresa australiana especializada na fabricação de produtos relacionadas com distribuição de eletricidade em arbitragem no CAM-CCBC contra um acionista brasileiro, em disputa conduzida em inglês sobre questões societárias. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos uma das maiores redes de saúde do mundo em arbitragem no CAM-AMCHAM, envolvendo quebra de garantias em contrato de aquisição de laboratório, com valores próximos a R$ 11 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos vendedores, multinacionais de tecnologia financeira, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem CCI) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$100 milhões.
Representamos compradora, empresa multinacional de software corporativo, em disputa de M&A relacionada a suposta quebra de declarações e garantias (arbitragem FIESP/CIESP) e liberação do valor retido. Valor da controvérsia em mais de R$20 milhões.
Representamos um fundo de Singapura em arbitragem contra uma rede hoteleira brasileira sobre contrato de empréstimo, sob lei de Singapura, no âmbito do FIERN. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Atuamos para uma empresa espanhola em arbitragem societária no CAM-CCBC contra sócios minoritários, em projeto de energia solar avaliado em R$ 35 milhões.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente.
Representamos empresa alemã de embalagens em uma disputa de M&A (CCBC) referente a violações e garantia pelo vendedor. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Representamos fundo de investimento em uma disputa relacionada ao exercício de opção de venda pelo acionista fundador. As partes firmaram acordo após sentença favorável ao nosso cliente.
Defendemos vendedores em disputa de M&A no CAM-CCBC, com valor envolvido de R$ 80 milhões, relacionada ao preço de venda calculado durante a pandemia.
Representamos vendedores em arbitragem no CAM-CCBC sobre indenização relativa a ativo contingente em um contrato de M&A, com valor de R$ 75 milhões.
Representação de empresa italiana do ramo pneumática em arbitragem CAM-CCBC relacionado a compra e venda de imóveis em São Paulo.
Representação de uma das principais desenvolvedoras e construtora brasileira no setor de construção civil em arbitral FIESP/CIESP relacionada a questões imobiliárias em contrato de consórcio. As partes firmaram acordo favorável ao cliente.
Representação de multinacional de software e tecnologia de informação em arbitragem CAM-CCBC contra empresa do setor de distribuição de peça de automóvel referente a contrato de prestação de serviço de tecnologia.
Disputas do Setor de Energia
Disputas do Setor
de Energia
Nossa prática atua na resolução de disputas complexas relacionadas à geração, transmissão e distribuição de energia, abrangendo tanto fontes renováveis, como solar e eólica, quanto fontes tradicionais, como hidrelétricas, termelétricas e gás natural. Combinando expertise técnica e jurídica, garantimos soluções personalizadas e alinhadas às necessidades específicas de nossos clientes.
Áreas de atuação
Contratos de Fornecimento e Aquisição de Energia:
Prestamos suporte jurídico em disputas derivadas de contratos de Power Purchase Agreements (PPAs), contratos de longo prazo para fornecimento de energia e outros instrumentos contratuais.Construção de Infraestruturas Energéticas:
Atuamos em litígios e arbitragens relacionados ao desenvolvimento de infraestruturas energéticas, incluindo usinas solares, parques eólicos, hidrelétricas e termelétricas. Nossas atividades incluem resolução de disputas sobre atrasos na entrega, custos adicionais, desempenho de equipamentos e descumprimento de padrões técnicos.Conformidade Regulatória e Penalidades:
Representamos empresas em disputas com agências reguladoras, como ANEEL, IBAMA e outros órgãos setoriais, envolvendo concessões, licenças ambientais e penalidades administrativas.Disputas em Projetos de Transmissão e Distribuição:
Lidamos com litígios relacionados à implantação e manutenção de linhas de transmissão e redes de distribuição, incluindo questões de alocação de custos, impacto ambiental e execução contratual.Mercado de Energia Livre e Renovável:
Assistimos empresas em disputas contratuais relacionadas ao mercado de energia livre.Responsabilidades Contratuais em Joint Ventures e Parcerias:
Atuamos em conflitos decorrentes de acordos de joint ventures para exploração e operação de projetos de energia, incluindo desacordos sobre alocação de investimentos, compartilhamento de lucros e cumprimento de responsabilidades operacionais.
Nossa equipe possui ampla experiência em lidar com questões do setor de energia desafiadoras, contratos de alta complexidade e litígios transnacionais. Trabalhamos lado a lado com consultores técnicos, engenheiros e especialistas financeiros para assegurar que os interesses de nossos clientes sejam protegidos, desde a concepção de projetos até a resolução de disputas críticas.
Nossa prática atua na resolução de disputas complexas relacionadas à geração, transmissão e distribuição de energia, abrangendo tanto fontes renováveis, como solar e eólica, quanto fontes tradicionais, como hidrelétricas, termelétricas e gás natural. Combinando expertise técnica e jurídica, garantimos soluções personalizadas e alinhadas às necessidades específicas de nossos clientes.
Áreas de atuação
Contratos de Fornecimento e Aquisição de Energia:
Prestamos suporte jurídico em disputas derivadas de contratos de Power Purchase Agreements (PPAs), contratos de longo prazo para fornecimento de energia e outros instrumentos contratuais.Construção de Infraestruturas Energéticas:
Atuamos em litígios e arbitragens relacionados ao desenvolvimento de infraestruturas energéticas, incluindo usinas solares, parques eólicos, hidrelétricas e termelétricas. Nossas atividades incluem resolução de disputas sobre atrasos na entrega, custos adicionais, desempenho de equipamentos e descumprimento de padrões técnicos.Conformidade Regulatória e Penalidades:
Representamos empresas em disputas com agências reguladoras, como ANEEL, IBAMA e outros órgãos setoriais, envolvendo concessões, licenças ambientais e penalidades administrativas.Disputas em Projetos de Transmissão e Distribuição:
Lidamos com litígios relacionados à implantação e manutenção de linhas de transmissão e redes de distribuição, incluindo questões de alocação de custos, impacto ambiental e execução contratual.Mercado de Energia Livre e Renovável:
Assistimos empresas em disputas contratuais relacionadas ao mercado de energia livre.Responsabilidades Contratuais em Joint Ventures e Parcerias:
Atuamos em conflitos decorrentes de acordos de joint ventures para exploração e operação de projetos de energia, incluindo desacordos sobre alocação de investimentos, compartilhamento de lucros e cumprimento de responsabilidades operacionais.
Nossa equipe possui ampla experiência em lidar com questões do setor de energia desafiadoras, contratos de alta complexidade e litígios transnacionais. Trabalhamos lado a lado com consultores técnicos, engenheiros e especialistas financeiros para assegurar que os interesses de nossos clientes sejam protegidos, desde a concepção de projetos até a resolução de disputas críticas.
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representou empresas do Uruguai e Equador em uma arbitragem CCI contra construtora coreana sobre a construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, regida pela lei uruguaia, foi conduzida em Nova York e envolveu um valor de BRL 200 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.
Representou empresa de construção brasileira em arbitragem FGV contra uma das maiores empresas de transmissão de energia, envolvendo um contrato de empreitada avaliado em aproximadamente BRL 1 bilhão.
Conduziu arbitragem CCI para um fundo de private equity americano contra um player global de biocombustíveis, envolvendo a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro no Brasil. Valor em controvérsia superior a BRL 100 milhões. Após as manifestações iniciais, o cliente obteve acordo favorável.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representou empresas do Uruguai e Equador em uma arbitragem CCI contra construtora coreana sobre a construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, regida pela lei uruguaia, foi conduzida em Nova York e envolveu um valor de BRL 200 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.
Representou empresa de construção brasileira em arbitragem FGV contra uma das maiores empresas de transmissão de energia, envolvendo um contrato de empreitada avaliado em aproximadamente BRL 1 bilhão.
Conduziu arbitragem CCI para um fundo de private equity americano contra um player global de biocombustíveis, envolvendo a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro no Brasil. Valor em controvérsia superior a BRL 100 milhões. Após as manifestações iniciais, o cliente obteve acordo favorável.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representou empresas do Uruguai e Equador em uma arbitragem CCI contra construtora coreana sobre a construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, regida pela lei uruguaia, foi conduzida em Nova York e envolveu um valor de BRL 200 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.
Representou empresa de construção brasileira em arbitragem FGV contra uma das maiores empresas de transmissão de energia, envolvendo um contrato de empreitada avaliado em aproximadamente BRL 1 bilhão.
Conduziu arbitragem CCI para um fundo de private equity americano contra um player global de biocombustíveis, envolvendo a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro no Brasil. Valor em controvérsia superior a BRL 100 milhões. Após as manifestações iniciais, o cliente obteve acordo favorável.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Representou empresas do Uruguai e Equador em uma arbitragem CCI contra construtora coreana sobre a construção de usina termoelétrica no Uruguai. A disputa, regida pela lei uruguaia, foi conduzida em Nova York e envolveu um valor de BRL 200 milhões.
Representamos fabricante de turbinas para parques eólicos em expert determination contra empresas de energia, em disputa de R$ 230 milhões.
Representou empresa de construção brasileira em arbitragem FGV contra uma das maiores empresas de transmissão de energia, envolvendo um contrato de empreitada avaliado em aproximadamente BRL 1 bilhão.
Conduziu arbitragem CCI para um fundo de private equity americano contra um player global de biocombustíveis, envolvendo a aquisição de uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro no Brasil. Valor em controvérsia superior a BRL 100 milhões. Após as manifestações iniciais, o cliente obteve acordo favorável.
Representamos empresa suíça especializada em geração de energia e produtos industriais em arbitragem conduzida pela Ciesp-Fiesp, envolvendo a opção de compra em um contrato de joint venture e aquisição de cotas.
Representamos fabricante de equipamentos fotovoltaicos em disputa de R$ 80 milhões relacionada aos impactos da pandemia no fornecimento de trackers.
Disputas de Telecomunicação
Disputas de
Telecomunicação
No dinâmico setor de telecomunicações, nossa equipe lida com disputas complexas que afetam diretamente a operação e a sustentabilidade das empresas. Representamos clientes em conflitos relacionados à infraestrutura, aquisições estratégicas, regulação e contratos de colaboração técnica.
Áreas de atuação
Infraestrutura e Implementação de Redes:
Atuamos em disputas relacionadas à construção, operação e manutenção de infraestruturas críticas, incluindo torres de telecomunicação, redes de fibra ótica. Representamos clientes em conflitos sobre prazos de entrega, cumprimento de especificações técnicas, compartilhamento de infraestrutura e custos adicionais decorrentes de atrasos.Aquisições e Colaborações Estratégicas:
Assessoramos em litígios decorrentes de fusões, aquisições e contratos de joint ventures no setor de telecomunicações. Isso inclui disputas sobre valuation, cumprimento de condições suspensivas, cláusulas de earn-out, e questões de governança em parcerias estratégicas.Tecnologia e Inovação:
Lidamos com disputas relacionadas à implementação de novas tecnologias e serviços digitais.
Direitos do Consumidor e Reputação Corporativa:
Representamos empresas de telecomunicações em ações relacionadas a práticas de consumo, contratos de adesão e disputas tarifárias.Gestão de Riscos em Licitações:
Assistimos em disputas envolvendo processos licitatórios, como concessões para e prestação de serviços de telecomunicações.
Combinando conhecimento técnico, jurídico e regulatório, nossa equipe está preparada para lidar com as complexidades do setor de telecomunicações.
No dinâmico setor de telecomunicações, nossa equipe lida com disputas complexas que afetam diretamente a operação e a sustentabilidade das empresas. Representamos clientes em conflitos relacionados à infraestrutura, aquisições estratégicas, regulação e contratos de colaboração técnica.
Áreas de atuação
Infraestrutura e Implementação de Redes:
Atuamos em disputas relacionadas à construção, operação e manutenção de infraestruturas críticas, incluindo torres de telecomunicação, redes de fibra ótica. Representamos clientes em conflitos sobre prazos de entrega, cumprimento de especificações técnicas, compartilhamento de infraestrutura e custos adicionais decorrentes de atrasos.Aquisições e Colaborações Estratégicas:
Assessoramos em litígios decorrentes de fusões, aquisições e contratos de joint ventures no setor de telecomunicações. Isso inclui disputas sobre valuation, cumprimento de condições suspensivas, cláusulas de earn-out, e questões de governança em parcerias estratégicas.Tecnologia e Inovação:
Lidamos com disputas relacionadas à implementação de novas tecnologias e serviços digitais.
Direitos do Consumidor e Reputação Corporativa:
Representamos empresas de telecomunicações em ações relacionadas a práticas de consumo, contratos de adesão e disputas tarifárias.Gestão de Riscos em Licitações:
Assistimos em disputas envolvendo processos licitatórios, como concessões para e prestação de serviços de telecomunicações.
Combinando conhecimento técnico, jurídico e regulatório, nossa equipe está preparada para lidar com as complexidades do setor de telecomunicações.
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representamos empresa de telecomunicações em ação judicial relacionada à arbitragem CCI de mais USD 15 bilhões envolvendo o controle de empresa de telecomunicações.
Representamos empresa de telecomunicações em ação judicial relacionada à arbitragem CCI de mais USD 15 bilhões envolvendo o controle de empresa de telecomunicações.
Representamos empresa de telecomunicações em ação judicial relacionada à arbitragem CCI de mais USD 15 bilhões envolvendo o controle de empresa de telecomunicações.
Representamos empresa de telecomunicações em ação judicial relacionada à arbitragem CCI de mais USD 15 bilhões envolvendo o controle de empresa de telecomunicações.
Disputas de MINERAÇÃO
Disputas de MINERAÇÃO
Nossa equipe presta assessoria estratégica e técnica a empresas em disputas complexas, abrangendo toda a cadeia de valor da mineração. Entendemos os desafios jurídicos e regulatórios que permeiam o setor e desenvolvemos soluções jurídicas sob medida para proteger os interesses e garantir a sustentabilidade dos negócios de nossos clientes.
Áreas de atuação
Exploração Mineral e Concessões:
Disputas relacionadas a concessões minerárias, desde processos de obtenção e renovação até conflitos sobre titularidade e sobreposição de áreas. Nossa equipe também atua em questões de invasão de áreas minerárias.Licenciamento e Conformidade Ambiental:
Litígios relacionados a licenciamento ambiental e cumprimento de normas ambientais específicas ao setor de mineração.Contratos de Joint Ventures e Alianças Operacionais:
Disputas decorrentes de parcerias comerciais, incluindo divergências sobre alocação de custos, cumprimento de metas operacionais, divisão de lucros e governança em joint ventures.Alocação de Royalties e Obrigações Fiscais:
Disputas sobre cálculo, pagamento e distribuição de royalties.Desempenho Contratual e Fornecimento:
Disputas envolvendo contratos de fornecimento de equipamentos, insumos e serviços essenciais para operações de mineração.Impacto Social e Direitos Comunitários:
Disputas relacionadas ao impacto social da mineração, como direitos de comunidades locais e indígenas, e questões de responsabilidade social corporativa.
Nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios mais complexos da mineração, entregando soluções jurídicas robustas que asseguram o sucesso e a sustentabilidade dos negócios dos nossos clientes.
Nossa equipe presta assessoria estratégica e técnica a empresas em disputas complexas, abrangendo toda a cadeia de valor da mineração. Entendemos os desafios jurídicos e regulatórios que permeiam o setor e desenvolvemos soluções jurídicas sob medida para proteger os interesses e garantir a sustentabilidade dos negócios de nossos clientes.
Áreas de atuação
Exploração Mineral e Concessões:
Disputas relacionadas a concessões minerárias, desde processos de obtenção e renovação até conflitos sobre titularidade e sobreposição de áreas. Nossa equipe também atua em questões de invasão de áreas minerárias.Licenciamento e Conformidade Ambiental:
Litígios relacionados a licenciamento ambiental e cumprimento de normas ambientais específicas ao setor de mineração.Contratos de Joint Ventures e Alianças Operacionais:
Disputas decorrentes de parcerias comerciais, incluindo divergências sobre alocação de custos, cumprimento de metas operacionais, divisão de lucros e governança em joint ventures.Alocação de Royalties e Obrigações Fiscais:
Disputas sobre cálculo, pagamento e distribuição de royalties.Desempenho Contratual e Fornecimento:
Disputas envolvendo contratos de fornecimento de equipamentos, insumos e serviços essenciais para operações de mineração.Impacto Social e Direitos Comunitários:
Disputas relacionadas ao impacto social da mineração, como direitos de comunidades locais e indígenas, e questões de responsabilidade social corporativa.
Nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios mais complexos da mineração, entregando soluções jurídicas robustas que asseguram o sucesso e a sustentabilidade dos negócios dos nossos clientes.
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representamos trading norte-americana em disputa relacionada à aquisição de minério de ferro, no valor de R$100 milhões.
Representamos trading norte-americana em disputa relacionada à aquisição de minério de ferro, no valor de R$100 milhões.
Representamos trading norte-americana em disputa relacionada à aquisição de minério de ferro, no valor de R$100 milhões.
Representamos trading norte-americana em disputa relacionada à aquisição de minério de ferro, no valor de R$100 milhões.
Disputas Imobiliárias
Disputas Imobiliárias
Nossa prática atua na resolução de disputas complexas relacionadas à incorporação, compra e venda de imóveis, locações comerciais e contratos de consórcio para o desenvolvimento de grandes projetos. Representamos incorporadoras, construtoras, investidores, gestores de ativos imobiliários, sociedades de propósito específico (SPEs), fundos de investimento imobiliário (FIIs), empresas de logística e armazenagem, bancos e instituições financeiras, além de hotéis e empreendimentos hoteleiros em litígios de alta complexidade.
Áreas de atuação
Incorporação e Desenvolvimento de Projetos:
Disputas envolvendo contratos de consórcio e questões regulatórias relacionadas ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais, residenciais e industriais. Atuamos em conflitos sobre alocação de custos, prazos de entrega, qualidade da execução e cumprimento de obrigações contratuais.
Compra e Venda de Imóveis:
Litígios relacionados à inadimplência, descumprimento contratual, disputas sobre garantias de entrega e divergências na alocação de responsabilidades por defeitos ocultos ou falhas na construção. Nossa atuação também abrange conflitos sobre devolução de valores em casos de desistência ou rescisão de contratos.Locações Comerciais e Corporativas:
Disputas decorrentes de contratos de locação comercial, incluindo renegociações de valores, inadimplência, manutenção de propriedades e rescisões antecipadas.Regularização Fundiária e Titularidade:
Prestamos suporte em litígios que envolvem a titularidade e o uso de terrenos, incluindo ações de usucapião, reintegração de posse e conflitos de servidão.
Contratos de Built-to-Suit e Sale-Leaseback:
Representamos investidores e locadores em disputas relacionadas a contratos de built-to-suit e operações de sale-leaseback.
Trabalhamos lado a lado com nossos clientes para oferecer soluções sob medida, que vão desde a negociação até a resolução de litígios, com foco em resultados que agreguem valor aos seus negócios.
Nossa prática atua na resolução de disputas complexas relacionadas à incorporação, compra e venda de imóveis, locações comerciais e contratos de consórcio para o desenvolvimento de grandes projetos. Representamos incorporadoras, construtoras, investidores, gestores de ativos imobiliários, sociedades de propósito específico (SPEs), fundos de investimento imobiliário (FIIs), empresas de logística e armazenagem, bancos e instituições financeiras, além de hotéis e empreendimentos hoteleiros em litígios de alta complexidade.
Áreas de atuação
Incorporação e Desenvolvimento de Projetos:
Disputas envolvendo contratos de consórcio e questões regulatórias relacionadas ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais, residenciais e industriais. Atuamos em conflitos sobre alocação de custos, prazos de entrega, qualidade da execução e cumprimento de obrigações contratuais.
Compra e Venda de Imóveis:
Litígios relacionados à inadimplência, descumprimento contratual, disputas sobre garantias de entrega e divergências na alocação de responsabilidades por defeitos ocultos ou falhas na construção. Nossa atuação também abrange conflitos sobre devolução de valores em casos de desistência ou rescisão de contratos.Locações Comerciais e Corporativas:
Disputas decorrentes de contratos de locação comercial, incluindo renegociações de valores, inadimplência, manutenção de propriedades e rescisões antecipadas.Regularização Fundiária e Titularidade:
Prestamos suporte em litígios que envolvem a titularidade e o uso de terrenos, incluindo ações de usucapião, reintegração de posse e conflitos de servidão.
Contratos de Built-to-Suit e Sale-Leaseback:
Representamos investidores e locadores em disputas relacionadas a contratos de built-to-suit e operações de sale-leaseback.
Trabalhamos lado a lado com nossos clientes para oferecer soluções sob medida, que vão desde a negociação até a resolução de litígios, com foco em resultados que agreguem valor aos seus negócios.
Experiência Prévia Representativa da Equipe
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente
Representamos uma das maiores empresas de autopeças do mundo em arbitragem CAM-CCBC referente à promessa de compra e venda de imóvel.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente
Representamos uma das maiores empresas de autopeças do mundo em arbitragem CAM-CCBC referente à promessa de compra e venda de imóvel.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente
Representamos uma das maiores empresas de autopeças do mundo em arbitragem CAM-CCBC referente à promessa de compra e venda de imóvel.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do nordeste do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente de mais de R$ 60 milhões. Todas as tentativas da parte perdedora de anular a sentença arbitral no Poder Judiciário foram infrutíferas.
Representamos uma das maiores rede de administração de hotel contra proprietários de hotel do sul do país em uma arbitragem CCI. A sentença deu vitória ao cliente. As partes firmaram acordo favorável ao cliente após a sentença arbitral.
Representamos pessoa física em arbitragem envolvendo reestruturação de empresas e imóveis familiares, em disputa avaliada em R$ 10 milhões. A sentença deu vitória ao nosso cliente
Representamos uma das maiores empresas de autopeças do mundo em arbitragem CAM-CCBC referente à promessa de compra e venda de imóvel.
Disputas do Setor de Entretenimento
Disputas do Setor
de Entretenimento
Disputas do Setor
de Entretenimento
O setor de entretenimento é marcado por sua constante evolução e desafios únicos. Nossa prática combina expertise técnica, profundo conhecimento da indústria criativa e uma abordagem estratégica para atender um amplo espectro de players, incluindo gravadoras, produtoras, redes de televisão, empresas de jogos eletrônicos, editoras musicais e e proprietários de direitos autorais. Representamos nossos clientes em disputas de alto impacto que envolvem a criação, proteção e comercialização de conteúdos, garantindo soluções eficazes que protejam seus direitos, fortaleçam suas operações e promovam a inovação.
Áreas de atuação
Produção de Conteúdo e Direitos Autorais:
Representamos clientes em litígios sobre criação, uso e proteção de obras intelectuais, incluindo disputas relacionadas a direitos autorais, coautoria e plágio. Nossa atuação abrange questões internacionais, assegurando conformidade com convenções globais, como a Convenção de Berna, e normas locais.Royalties e Contratos de Licenciamento:
Atuamos em disputas envolvendo royalties, incluindo cálculo, atraso ou inadimplência no pagamento e divergências contratuais em licenciamento de obras musicais, audiovisuais e de software.Contratos com Artistas, Produtoras e Parceiros Comerciais:
Assessoramos gravadoras, plataformas de streaming, produtoras e agentes em disputas contratuais. Nossa atuação inclui questões sobre exclusividade, quebra de contrato e cumprimento de obrigações de entrega de conteúdo ou performances.Questões de Distribuição Digital:
Lidamos com litígios que surgem no ambiente digital. Representamos clientes em ações contra violações de termos de serviço e uso indevido de propriedade intelectual em plataformas digitais.Questões de Privacidade e Direito de Imagem:
Lidamos com disputas relacionadas ao uso indevido de imagem, violação de privacidade e exploração comercial de identidade.
Com uma abordagem técnica e criativa, nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios do setor de entretenimento, oferecendo soluções jurídicas que promovem a inovação e asseguram o sucesso de nossos clientes em um mercado altamente competitivo.
O setor de entretenimento é marcado por sua constante evolução e desafios únicos. Nossa prática combina expertise técnica, profundo conhecimento da indústria criativa e uma abordagem estratégica para atender um amplo espectro de players, incluindo gravadoras, produtoras, redes de televisão, empresas de jogos eletrônicos, editoras musicais e e proprietários de direitos autorais. Representamos nossos clientes em disputas de alto impacto que envolvem a criação, proteção e comercialização de conteúdos, garantindo soluções eficazes que protejam seus direitos, fortaleçam suas operações e promovam a inovação.
Áreas de atuação
Produção de Conteúdo e Direitos Autorais:
Representamos clientes em litígios sobre criação, uso e proteção de obras intelectuais, incluindo disputas relacionadas a direitos autorais, coautoria e plágio. Nossa atuação abrange questões internacionais, assegurando conformidade com convenções globais, como a Convenção de Berna, e normas locais.Royalties e Contratos de Licenciamento:
Atuamos em disputas envolvendo royalties, incluindo cálculo, atraso ou inadimplência no pagamento e divergências contratuais em licenciamento de obras musicais, audiovisuais e de software.Contratos com Artistas, Produtoras e Parceiros Comerciais:
Assessoramos gravadoras, plataformas de streaming, produtoras e agentes em disputas contratuais. Nossa atuação inclui questões sobre exclusividade, quebra de contrato e cumprimento de obrigações de entrega de conteúdo ou performances.Questões de Distribuição Digital:
Lidamos com litígios que surgem no ambiente digital. Representamos clientes em ações contra violações de termos de serviço e uso indevido de propriedade intelectual em plataformas digitais.Questões de Privacidade e Direito de Imagem:
Lidamos com disputas relacionadas ao uso indevido de imagem, violação de privacidade e exploração comercial de identidade.