Nosso sócio Mateus Aimoré Carreteiro conversou com o Valor Econômico em reportagem sobre decisões da Justiça de São Paulo que têm autorizado o bloqueio de criptomoedas de devedores.

De acordo com levantamento trazido pelo jornal, quase a metade dos cerca de 10 mil processos com menção a criptomoedas distribuídos na primeira instância da Justiça paulista entre 2021 e 2024 é referente a penhora e execuções.

Segundo Mateus, a penhora e execução de criptoativos têm sido um desafio devido à natureza descentralizada e à dificuldade de rastreamento desses ativos.

“A grande maioria das decisões judiciais reconhece que os ativos digitais possuem alto valor econômico e liquidez, mas há muitas dificuldades práticas para efetivar essas penhoras porque é necessário identificar a carteira digital do devedor e garantir que os ativos não sejam transferidos para outra carteira antes da execução”, explicou nosso sócio.

E completou: “os desafios do Judiciário são significativos. Exigem uma combinação de aperfeiçoamento legislativo constante, para se adaptar ao dinâmico mercado dos criptoativos, capacitação técnica contínua de juízes e advogados e cooperação internacional para investigar crimes e recuperar ativos.”

Confira a reportagem completa aqui.